Leonardo Assad Aoun comentou em: 04/10/2024 13:14

CNC destaca atuação de entidades cafeeiras no processo de adiamento da EUDR

Setor cafeeiro representado em peso em recente reunião na Embaixada da União Europeia em Brasília realizada no mês de agosto

Se aprovada, nova data permitirá ajustes para a adequação de cadeias produtivas globais, incluindo o setor cafeeiro brasileiro

A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (2) o possível adiamento por um ano da entrada em vigor de sua principal legislação de combate ao desmatamento, que visa restringir a importação de produtos ligados ao deflorestamento. Inicialmente prevista para entrar em vigor em 30 de dezembro deste ano, a legislação exige que empresas que comercializam itens como soja, carne bovina, café, óleo de palma e outros produtos na União Europeia comprovem que suas cadeias de suprimento estão livres de desmatamento.

Atuação do Governo do Brasil

O Conselho Nacional do Café (CNC) conseguiu sensibilizar o Palácio do Planalto que a produção do agro, em especial da cafeicultura, é realizada atendendo rigorosamente as legislações ambientais. Na sua atuação, o CNC enviou documentos à chefe da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e reportou a ela todas as ações sustentáveis adotadas pelos produtores de café do Brasil.

Assim, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou em Nova York com Ursula Von der Leyen, em setembro, ela já estava informada dos cuidados que a cafeicultura brasileira tem com as práticas de sustentabilidade. O presidente Lula reforçou assim a posição do Brasil a favor da dilação do prazo de entrada em vigor da Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR).

Recentemente, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), publicaram uma carta pedindo o adiamento da medida, cobrança que encontra eco em Estados-membros da UE como Alemanha e Itália.

Cabe ressaltar que o regulamento pode gerar um prejuízo de US$ 15 bilhões às exportações nacionais. O café é o quarto produto da balança comercial, abrigando 330 mil produtores, sendo 280 mil de pequenos cafeicultores, sendo produzido em 1983 municípios de 16 estados, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) atinge os maiores níveis no país, gerando 8,4 milhões de empregos em toda a cadeia.

Nesse contexto, o presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro, destacou que a entidade tem desempenhado um papel fundamental nas negociações para o adiamento da medida. O CNC, em articulação com outras entidades do agronegócio, tanto públicas quanto privadas, especial com representantes do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), Governo Federal, ABiC, Abics, Cecafé e CNA, tem se posicionado ativamente junto às autoridades brasileiras e europeias, buscando demonstrar o compromisso da cafeicultura brasileira com práticas sustentáveis. Silas destacou que a prorrogação da lei é uma conquista importante para o setor, permitindo um tempo adicional para que produtores e exportadores brasileiros se adequem às exigências europeias.

“O adiamento proposto pela Comissão Europeia é uma vitória da nossa diplomacia e das ações articuladas do agronegócio brasileiro. Temos trabalhado incessantemente para garantir que o café brasileiro continue a ser valorizado no mercado internacional, sem que os produtores sejam penalizados por uma transição abrupta”, afirmou Silas Brasileiro. O presidente do CNC ainda ressaltou que o setor está comprometido com a sustentabilidade e com o atendimento às exigências do mercado europeu, mas que o prazo adicional é essencial para a adaptação das cadeias produtivas.

As entidades cafeeiras se reuniram por diversas vezes com a Embaixada da Delegação Europeia em Brasília, com embaixadores em Genebra, com representantes do Itamaraty e, recentemente, em Londres, apresentou suas preocupações com a falta de clareza no modo de averiguação dos produtos importados por parte do bloco, durante encontro da Organização Internacional do Café (OIC).

CNC acompanha desde o início

O Conselho Nacional do Café tem acompanhado a pauta desde o início de sua tramitação, quando o café foi incluído na lista da EUDR. O CNC foi claro que essa inclusão se deu pela falta de compreensão sobre como o café é produzido no Brasil.

Silas Brasileiro destacou a força das cooperativas e associações, a união do setor privado do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), em consonância com o apoio do governo às ações da cafeicultura nacional. “Em um cenário onde enfrentamos desafios complexos, é essencial reconhecer e elogiar a força da união entre o setor público e as entidades privadas, representadas pelo CDPC, além do apoio de nossas cooperativas. O setor público desempenha um papel fundamental ao fornecer apoio estratégico, regulamentação adequada e políticas que promovem o desenvolvimento sustentável da cafeicultura nacional. Sua parceria e compromisso têm sido pilares essenciais para impulsionar o crescimento e a competitividade da cafeicultura. Por sua vez, as entidades privadas têm demonstrado um comprometimento inabalável com a sustentabilidade na produção de café”.

O CNC continuará a acompanhar de perto as discussões, buscando assegurar a competitividade e a sustentabilidade da cafeicultura brasileira no cenário internacional.

Linha do tempo

• 12/04 – Reunião com a embaixadora Marian Schuegraf na Embaixada da EU no Brasil;
• 04/07 – Audiência com a Delegação da União Europeia na Embaixada;
• Agosto/2024 – Visita da embaixadora Marian Schuegraf a região produtora de cafés amazônicos de Rondônia;
• 09/08 – Envio de carta conjunta da cadeia cafeeira para a chefe da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen;
• De 09 a 13/09 – encontros paralelos durante a 138ª Conselho Internacional do Café (ICC) na OIC. Setor privado se encontrou com Annette Pensil, diretora executiva da GCP;
• 10/09 – Reunião com a embaixada da Suíça em Londres. Encontro com a Diretor Geral de Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, Leonard Mizzi, com a representante da Comissão Europeia, Eileen Gordon, com a conselheira sobre café da Comissão Europeia Hannelore Beerlandt;
• 26/09 – Reunião da Força-Tarefa Público-Privada com o Instituto de Florestas Europeu;
• 2023/2024 – Encontros mensais com Edwin Gaarder, à época representando a JDE e a Enveritas.

Com informações da Agência Gov
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação CNC
Alexandre Costa – alexandrecosta@cncafe.com.br / imprensa@cncafe.com.br
(61) 3226-2269

Visualizar | |   Comentar     |