Leonardo Assad Aoun comentou em: 01/10/2024 12:05

Dia Internacional do Café - Como garantir os processos de sustentabilidade na cafeicultura?

Descubra como os produtores e exportadores de café devem se adaptar às novas regras impostas pela UE para garantir a sustentabilidade na cafeicultura.

Redação Agrishow

A Europa é um dos maiores consumidores e importadores do café brasileiro. Apenas no acumulado do primeiro semestre, a UE respondeu por 47,3% das aquisições do produto nacional.  Porém, o continente prioriza, cada vez mais, a sustentabilidade da cafeicultura.

Prova disso, é o novo Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Áreas Desflorestadas (EUDR) que exerce impactos diretos na produção de café no Brasil.

Basicamente, essa é uma legislação que proíbe a importação e o comércio no bloco europeu de produtos provenientes de áreas desmatadas após dezembro de 2020.

Diante disso, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) elaborou um site que ajuda cafeicultores nacionais a se enquadrar às regras.

Quer saber quais são as recomendações? Então acompanhe este artigo.

Novo regulamento da EUDR: quais são os impactos para o café brasileiro?

O EUDR é uma legislação da União Europeia (UE) de grande relevância para a sustentabilidade global. Ela proíbe que os países do bloco europeu importem determinados produtos provenientes de áreas desmatadas após dezembro de 2020.

O objetivo principal é reduzir o impacto do desmatamento global, garantindo que apenas produtos em conformidade com práticas sustentáveis cheguem aos consumidores dos 27 países-membros da UE. 

Em vigor desde junho de 2023, esse regulamento abrange uma variedade de produtos como soja, cacau, óleo de palma, carne bovina, borracha, madeira e café.

Assim, para exportar café para a UE, a EUDR estabelece que o produto só pode ser internalizado e comercializado se:

• Não foi produzido em área desmatada a partir de 31/12/2020;
• Foi produzido de acordo com a legislação pertinente do país de produção; 
• Estiver coberto por uma declaração de devida diligência, assinada e disponibilizada em sistema eletrônico europeu pelo importador, incluindo as geolocalizações de todas as áreas produtoras dos grãos exportados.

Em nota enviada para a Globo Rural, o diretor-geral do Cecafé, Marcos Matos, destaca que a medida é polêmica entre os agentes do segmento, devido aos desafios que impõem. 

“Embora existam muitos desafios com o novo regulamento europeu, o Brasil vem empenhando esforços, por meio do comércio exportador, para atender a ele e à demanda do bloco europeu, garantindo o abastecimento de nossos importadores”.

Mas, mesmo com os muitos desafios, o novo regramento oferece uma grande oportunidade para o Brasil consolidar a sua imagem e liderança na sustentabilidade na cafeicultura.

Podemos demonstrar o nosso engajamento com a preservação ambiental e a produção com respeito às pessoas.

Como a cafeicultura brasileira está se preparando para a EUDR?

O governo brasileiro, juntamente com associações de produtores e empresas do setor, tem trabalhado para auxiliar os produtores a se adaptarem às novas exigências da ELDR.

Entre as principais ações, se destacam:

• Desenvolvimento de sistemas de rastreabilidade, que permitam acompanhar a origem do café e garantir a conformidade com a EUDR;
• Promoção de práticas ligadas à sustentabilidade da agricultura, especialmente com a oferta de assistência técnica e financeira aos produtores;
• Fortalecimento da cooperação entre os atores da cadeia produtiva, para garantir a conformidade com as regras.

Além disso, um ótimo exemplo de cooperação é a Plataforma Smart ESG, fruto de uma parceria da CECAFÉ e da Serasa Experian.

Por meio da Smart ESG, os exportadores brasileiros podem verificar e monitorar informações socioambientais de propriedades rurais, identificando aquelas que atendem aos requisitos do regulamento EUDR, além de extrair os dados de geolocalização.

Atualmente, 48 empresas e cooperativas exportadoras, responsáveis por cerca de 90% dos embarques de café à UE, aplicam tecnologia para avaliar e gerar evidências sobre a conformidade dos grãos a serem exportados à UE sob as regras do EUDR. 

A plataforma viabiliza consultas automatizadas da base de dados públicos oficiais do governo federal e análises a partir de sensoriamento remoto.

Com isso, permite gerar informações auditáveis de que o café:

• É livre de desmatamento; 
• Está em conformidade com a legislação nacional relevante.

Além disso, permite a localização e extração dos polígonos das áreas produtoras, a partir da base de dados do CAR.

Boas práticas para a sustentabilidade na cafeicultura

A exigência da UE mostra que a sustentabilidade é uma tendência global! Ela se tornou uma necessidade urgente e uma realidade inegável para qualquer segmento produtivo. 

A crescente conscientização sobre os desafios ambientais, como as mudanças climáticas e a escassez de recursos naturais, exige uma transformação significativa em diversos setores da sociedade.

No caso da cafeicultura, o processo deve ser contínuo, exigindo dedicação e investimentos. Entre as ações ligadas à sustentabilidade, merecem destaque:

• Cultivo em sombra: a planta do café se desenvolve melhor sob a sombra de árvores nativas, o que ajuda a proteger o solo, conservar a água e promover a biodiversidade;

• Rotação de culturas: ajuda a melhorar a fertilidade do solo, reduzir a incidência de pragas e doenças, e controlar a erosão;
• Uso racional de agrotóxicos: por meio da adoção de práticas de controle biológico e o uso de agrotóxicos de baixo impacto ambiental, a contaminação do solo e da água são reduzidos;
• Manejo adequado da água: a adoção de sistemas de irrigação eficientes e o uso consciente da água garantem a sustentabilidade da produção cafeeira;
• Rastreabilidade do café: permite conhecer a origem do grão, ao permitir acompanhar cada etapa da produção, desde a plantação até a xícara do consumidor, inclusive na Europa!
• Certificações: as certificações, como a Rainforest Alliance e a Fairtrade, garantem que o café foi produzido de acordo com padrões de sustentabilidade social e ambiental.

Além disso, para se adequar às regras da UE, o cafeicultor brasileiro deve também:

• Se certificar de que sua lavoura não está em uma área desmatada após 31/12/2020;
• Respeitar os direitos de uso da terra e as normas de trabalho decente;
• Possuir o Cadastro Ambiental Rural (CAR), mantendo-o regularizado e informar seu número durante a comercialização, quando solicitado. O número do CAR é a forma de atender à demanda do EUDR de informação da geolocalização da área produtora do café;
• Regularizar pendências ambientais e sociais, visando não estar nas listas de autuações de órgãos públicos fiscalizatórios.

Tudo isso comprova que a sustentabilidade na cafeicultura é um caminho sem volta e, com a pressão do comércio importador europeu, torna-se obrigatória! 

Ao adotar práticas mais sustentáveis, os produtores de café contribuem para a preservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade do produto e a manutenção da imagem do café brasileiro à nível mundial.

Visualizar | |   Comentar     |