Leonardo Assad Aoun comentou em: 20/08/2017 18:24

Infraero investiga empresas suspeitas de cartel na comercialização de café

Aeroporto Zumbi dos Palmares é um dos seis do país na mira da Infraero

Wellington Santos / Tribuna Independente / Tribuna Hoje

Cafezinho comercializado em uma das lanchonetes do Aeroporto de Maceió; produto também é uma preferência nacional nos aeroportos espalhados pelo país, mas é alvo de reclamações por causa do preço (Foto: Sandro Lima)

Se o preço do cafezinho comercializado já não é tão doce para o bolso do consumidor comum — aquele servido em qualquer boteco ou restaurante popular de algum ponto da cidade —, imagine então este mesmo produto como instrumento de uma investigação, sob forte suspeita de cartel, comercializado dentro de um aeroporto internacional, por exemplo.

Como se sabe, um aeroporto é frequentado, normalmente, por gente com poder aquisitivo maior que um cidadão que se habituou a tomar o genuíno produto brasileiro num boteco, restaurante comum ou popular.

Pois é isto que está ocorrendo no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares Maceió/Rio Largo, que está incluído em um roteiro nada agradável para nativos e turistas e que pode onerar ainda mais o bolso dos frequentadores que apreciam o cafezinho.

Semana passada, além de enquadrar na investigação o Aeroporto Internacional de Maceió, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Infraero anunciaram que abriram investigação e processo administrativo sobre um suposto cartel nas licitações para a instalação de cafeterias em outros cinco aeroportos: Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, de São Paulo (Congonhas), Florianópolis, Recife e Campo Grande.

As concorrências foram conduzidas pela própria Infraero nos últimos anos. Se confirmada a fraude, a formação de cartéis nestes aeroportos pode ter contribuído para elevar ainda mais os preços do café e outros itens vendidos nas cafeterias. Tradicionalmente, os proprietários de pontos comerciais em aeroportos costumam praticar valores mais altos devido à reduzida oferta, que restringe a chance do passageiro de procurar preços mais competitivos.

(Foto: Sandro Lima)

Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares está no rol da investigação da Infraero e do Cade que veem indícios fortes de cartel no comércio de cafezinho, junto com outros cinco aeroportos do País

De acordo com uma investigação prévia realizada pela estatal de aeroportos, cinco empresas e oito pessoas físicas teriam atuado, de forma coordenada, para fraudar a competição de sete pregões presenciais realizados pela Infraero. 

As empresas alvo da investigação são: Alimentare Serviços de Restaurante Ltda.; Boa Viagem Cefeteria Ltda.;  Confraria André Ltda.; Delícias da Vovó Ltda.; Ventana Manutenção e Serviços Ltda. Numa pesquisa pela internet, a maioria destas empresas atua nos mercados de Curitiba-PR, São Paulo e Recife-PE e nenhuma com endereço em Maceió.

Quanto às oito pessoas e representantes alvos da investigação do Cade e da Infraero, são elas: Cesar Giacomini Evangelista Kinaki, Christian dos Santos Marques Motta; Fabiano Luis Gusso; Gustavo Lopes de Pauli; Hugo Evangelista Kinaki; Jean Diego Brunetta; Juliana Osorio Saul e Vitor Hugo dos Santos.

As empresas e os respectivos acusados estão citados no Diário Oficial da União, de número 156, de 15 de agosto de 2016, com todas as punições e multas relativas ao processo. Vale ressaltar que a investigação só foi tornada pública agora, mas o caso foi iniciado há bastante tempo, em 23 de junho de 2015, quando a Infraero enviou ao Cade um dossiê sobre as licitações. Note-se que a citação dos acusados no Diário Oficial da União só se deu em agosto de 2016.

Empresas investigadas não têm contrato vigente, diz Infraero

Em Maceió, procurada pela reportagem da Tribuna Independente, a Superintendência da Infraero em Alagoas não quis se pronunciar sobre o caso, mas remeteu nove perguntas e um pedido de entrevista à assessoria de Comunicação, em Brasília. Em uma delas, o questionamento era se havia alguma empresa, lanchonete ou restaurante que fornece cafezinho atualmente no Zumbi dos Palmares como alvo dessas investigações.

A assessoria forneceu respostas bem sucintas sobre o caso, mas fez questão de destacar que “nenhuma das empresas citadas pelo Cade têm contrato vigente com a Infraero”, ou seja, que as empresas que já atuam no Zumbi dos Palmares não estariam sendo alvos da atual investigação.

Sobre as irregularidades em licitações detectadas pela Infraero nos aeroportos, a assessoria em Brasília completou que “após detectar irregularidades em sete licitações de cafeterias nos aeroportos de Congonhas, Curitiba, Recife, Florianópolis, Maceió e Campo Grande, em julho de 2015, a empresa notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para providências e que o devido processo confirmou as irregularidades”.

De acordo com a estatal, a multa total aplicada às empresas foi de R$ 3,16 milhões e o processo encaminhado ao Ministério Público Federal, conforme prevê a Lei 12.846/13 e o Decreto 8.420/15.

Erro crasso de português é maior indício de cartel

O Cade informa que, no material recebido pela denúncia, foram identificados “indícios robustos de troca de informações comerciais sensíveis e comunicação prévia entre os investigados”.

Um dos mais curiosos é de que havia, segundo o órgão, diversos documentos com os mesmos erros de grafia: nele há um “s” a menos no mesmo ponto de um texto apresentado pelas empresas em sete licitações diferentes, “equívoco” verificado justamente em um documento da Infraero, disponibilizado pela estatal como modelo para a licitação.

Um dos trechos da investigação que constatou o mesmo erro de português cometido pelas empresas nas sete licitações (Foto: Reprodução)

Ao copiar e reproduzir o texto da estatal, que não tinha erro algum de português, todas as empresas “comeram” o plural de um artigo. Onde estava escrito a frase “todas as condições”, as empresas grafaram “todas  a condições”, cujo texto está assim descrito, conforme a denúncia:  (...) Em cumprimento ao estabelecido no subitem 5.3 do edital, do Pregão em referência,  declaramos que nossa empresa atende todas a condições de habilitação previstas para esta licitação (...)

Além da mesma formatação, um sinal recorrente em casos de fraude é o uso da chamada “estratégia de bloqueio” durante o pregão e da ausência de disputa nas fases de lances dos certames.

Ainda segundo o Cade, os acusados ainda serão notificados para apresentar suas defesas e, ao final do processo, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso ao Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final, para julgamento.

Clientes reclamam de preço “amargo” do cafezinho em aeroporto

A Tribuna Independente fez um rápido périplo pelo saguão do Zumbi dos Palmares, entrevistou algumas pessoas que não dispensam o cafezinho antes ou após o voo e constatou a insatisfação de alguns deles em relação ao preço praticado no aeroporto de Maceió, assim como no restante do país, incluindo os aeroportos citados pela investigação.

Uma dessas pessoas que viajam bastante entre um aeroporto e outro do país é a missionária Isa Reis, que não escondia a satisfação de apreciar um cafezinho antes de embarcar para sua terra, Salvador, na Bahia, mas, ao mesmo tempo, não escondeu sua insatisfação com os preços do produto praticados nos aeroportos brasileiros.

(Foto: Sandro Lima)

Frequentadora assídua de aeroportos pelo País, Isa Reis acha preço do cafezinho muito caro

“Olha, eu gosto muito, mas acho cafezinho em aeroporto caro”, reclama, ao revelar que pagou o preço de R$ 5,50 por um cafezinho pequeno em uma das lanchonetes do aeroporto da capital alagoana.

“Aqui em Maceió você ainda encontra um cafezinho pequeno deste preço, mas em aeroportos como o de Congonhas, em São Paulo, é um absurdo. Um cafezinho deste aqui não fica por menos de oito reais”, completa o amigo de Isa, Ítalo Vieira, que é pastor em Maceió.

(Foto: Sandro Lima)

Analista Robert Pinheiro também critica preços do café praticados no Zumbi dos Palmares

Outro que não dispensa um cafezinho antes de embarcar para qualquer viagem é o analista de sistemas Robert Pinheiro, mas que também faz sua crítica em relação ao gosto amargo do preço do cafezinho na hora de desembolsar. “Infelizmente nós pagamos pelo preço da grife e dos impostos, ainda mais em um aeroporto”, diz Pinheiro, que pagou R$ 10,50 por um capuccino grande. Durante o tempo em que a Tribuna Independente permaneceu no aeroporto Zumbi dos Palmares, constatou os seguintes preços praticados por duas lanchonetes que comercializam cafezinho. (Ver abaixo).

Na lanchonete instalada no 1º andar do Zumbi dos Palmares, o preço do cafezinho e suas variações custa:

Expresso (pequeno – R$ 4,90)

Expresso (pequeno com leite – R$ 5,50)

Capuccino (pequeno  R$ 8,50)

Capuccino (grande R$ 10,50)

Já no térreo do aeroporto, em outra lanchonete que também comercializa cafezinho, a tabela aponta:

Expresso (pequeno – R$ 6,00)

Expresso (grande – R$ 10,00)

Expresso (com leite grande - R$ 12,00)

Capuccino (Grande – R$ 14,50)

Não é comercializado o cafezinho pequeno com leite.

Em vez dos expressos que dominam o mercado de lanches rápidos antes do embarque no aeroporto, o café mais barato é de coador, como comercializado em pequenos estabelecimentos, no Centro de Maceió, por exemplo – que ainda pode ser encontrado entre R$ 2,00 e 3,00.

Já os expressos pequenos semelhantes aos comercializados no aeroporto de Maceió, a variação ocorre entre R$ 3,00 e R$ 4,00 e os cappuccinos entre R$ 6,00 e R$ 8,00.

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