T Ó P I C O : Lições do Supremo Tribunal Federal, do limão a limonada para o setor cafeeiro do Brasil.
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Lições do Supremo Tribunal Federal, do limão a limonada para o setor cafeeiro do Brasil.
Autor: Marco Antonio Jacob
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5 comentários
Último comentário neste tópico em: 25/04/2017 22:28:53
Marco Antonio Jacob comentou em: 02/04/2017 13:45
Lições do Supremo Tribunal Federal, do limão a limonada para o setor cafeeiro do Brasil.
Esta semana o setor agrícola foi brindado com a decisão do STF que é constitucional a cobrança do FUNRURAL.
Não tenho intenção de discutir o mérito da decisão, o que quero alertar é o respeito às leis e normas que regem a República Federativa do Brasil , onde o guardião é o STF.
Em havendo o Estado de Direito em nosso País, e pela lógica elementar , os agricultores brasileiros deverão adicionar a cobrança de Funrural ao preço do produto, pois o mesmo é um custo.
Por mais perplexo que possa parecer a afirmação acima , vejamos o que diz a legislação mais importante e que rege todas as outras leis relacionadas a agricultura no Brasil, o Estatuto da Terra, LEI Nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964.
Em seu CAPÍTULO III, que versa sobre “Da Assistência e Proteção à Economia Rural “ temos a artigo 73, que reproduzo em parte:
Adicionalmente, no mesmo diploma legal e no mesmo CAPÍTULO III, na SEÇÃO VII que versa sobre “Da Assistência à Comercialização” , temos o artigo 85, que reproduzo abaixo na integra:
Assim sendo, este custo de FUNRURAL é parte do custo efetivo de produção, como preconiza o parágrafo primeiro do artigo 85 acima citado.
Infelizmente, no que tange direitos dos cafeicultores, não existe o Estado de Direito no Brasil, pois há décadas não é cumprido a legislação quanto aos preços mínimos.
Em algum momento o poder executivo, levianamente começou a manipular os preços mínimos, e , estes passaram a ser preços meramente arbitrários , sem levar em consideração os reais custos efetivos de produção e tampouco a margem de lucro mínima de 30% (trinta por cento) que deverá ser acrescidos para a formação do preço mínimo conforme determina a legislação em vigor , que rege a materia.
Notar também que os legisladores no caput do artigo 85 quando se expressaram “visando os mercados internos e externos “, se referiam a exportar produtos agrícolas acima do preço mínimo, não permitindo assim o desequilíbrio da atividade agrícola destinada aos mercados externos.
É mister informar que apenas nas últimas duas décadas, o Brasil exportou acima de 530 milhões de sacas de café, atendendo assim a necessidade dos mercados mundiais, principalmente para países com economias mais prosperas que a brasileira.
Se fizermos uma singela conta, podemos dizer que esta insanidade e leviandade em não respeitar a legislação brasileira , trouxe prejuízos superiores a 25 bilhões de dólares nas receitas de exportação brasileira de café.
Se considerarmos também o café consumido no mercado interno, chegaremos a um prejuízo que superam os 40 bilhões de dólares para os cafeicultores brasileiros .
Este prejuízo dos cafeicultores, reflete em toda a sociedade brasileira .
Devido a capilaridade da cafeicultura no Brasil, que atinge milhões de trabalhadores em milhares de municípios de vários estados brasileiros , inversamente de levar riqueza , esta levando ao empobrecimento e não crescimento deste municipios , atingindo uma grande parte da população brasileira , assim contribuindo para a recessão que assola o Brasil.
Enfim, são prejuízos enormes que a sociedade brasileira não pode permitir, pois atinge a todos, impactam diretamente no crescimento virtuoso de nosso País.
Mas vou apresentar duas sugestoes com soluções para o grave problema das autoridades do poder executivo federal burlarem a legislação dos preços mínimos do Estatuto da Terra , e , ardilosamente arbitrarem ficticiamente estes preços mínimos para evitar usar recursos do orçamento da União Federal caso haja a necessidade de se fazer compras de café pelo preço mínimo legal :
Conversando hoje com o presidente de uma das maiores cooperativas de café do Brasil , chegamos a conclusão que o Brasil tem um parque cafeeiro avaliado em 42 bilhões de dolares , investidos a céu aberto , que a remuneração/lucro anual deveria ser minimamente 10% do valor do investimento , isto é 4,2 bilhões de dolares.
Finalizando, nas últimas décadas a economia brasileira é conhecida pelo seus voos de galinha, crescimentos de ciclos curtos e com quedas abruptas, isto é causada pela ignorância, insanidade e leviandade daqueles que disseram administrar o país.
* A Sustentabilidade Economica inteligentemente foi usada pelos legisladores há meio século.
* Permitir exportar abaixo do Preço Minimo é permitir o DUMPING.
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Celso Luis Rodrigues Vegro comentou em: 03/04/2017 08:01
Fundo soberano e preço mínimo para café
Prezado MArcos Jacob
Creio que 1% do U$375 bilhões ultrapassa as necessidades de uma política definitiva para sustentação dos preços mínimos. Para se criar efetividade dessa política bastaria 0,1% desse montante.
Abçs
Celso Vegro
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Marco Antonio Jacob comentou em: 03/04/2017 11:48
Limonada Doce ou Limão Azedo , a opção é dos cafeicultores.
Prezado Celso ,
Realmente será necessário menos de 1% das reservas internacionais para fazer uma política de garantia de preços para todo o mercado cafeeiro , quando cito 1% das reservas , é para fazer a conta rapidamente e ver que este modelo pode ter 3,75 bilhões de dolares , e , mostrar a robustez do programa para os players/importadores que sempre dizem que o Brasil não tem capacidade financeira para implementar um programa desta magnitude , fazendo um estoque de 20 milhões de sacas se necessário.
Outra coisa , quando exemplifiquei 1% , é para fazer um cálculo simplista , pois se outras culturas agricolas também puderem se beneficiar das reservas internacionais , atraves de um Fundo Soberano Especfico para cada cultura , estaremos quebrando paradigmas e originando recursos para financiar a agricultura brasileira , que será o motor para tirar o Brasil do buraco que se encontra.
Se tivermos 10 culturas especificas a apoiar com investimento e politicas inteligentes , estaremos usando 10% das reservas , que é nada , perto da grandiosidade que a agricultura traz para o Brasil.
Lembrando que as reservas internacionais foram constituidas com os superavits agricolas da balança comercial brasileira.
O recado do artigo é o seguinte :
Cabeça não foi feito apenas para usar óculos e chapéu , foi feita para pensar , e os gestores de politicas públicas agricolas brasileiras têm a obrigação de pensar fora da caixa , ver que o mundo evolui , e que muitas coisas podem ser inventadas , modificadas , afinal de contas estamos no seculo XXI , e , eles estão com o olhar no retrovisor , vendo o seculo XIX .
Quem esta se "ferrando" é a juventude brasileira sem perpectiva nesta mediocridade que esta se tornando o brasil (com letra minuscula) , um pais incapaz de gerar riqueza.
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Leandro Dias Martins comentou em: 03/04/2017 16:14
Cafe Brasileiro
Não é mais possivel continuar assim. Se cada país defende aquilo que faz e valoriza aquilo que produz e se somos produtores de matéria prima, por que o café Brasileiro é vendido tão barato mundo a fora, para que países importadores agreguem valor e guanhem dinheiro com nosso cafe? Por que os cafeicultores e a sociedade brasileira estao sendo tão lesados com os precos de café no Brasil? Penso que passou da hora de reestruturar a politica publica cafeeira do Brasil, começando por destituir a maior parte das liderancas que ai estao.
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Marco Antonio Jacob comentou em: 07/04/2017 04:53
escravidão moderna ,em vez de correntes , dependência financeira.
Leandro ,
Infelizmente a HIPOCRISIA reina entre os politicos e lideranças no Brasil .
Vou tentar responder os teus porques :
1) Por que o café Brasileiro é vendido tão barato mundo a fora, para que países importadores agreguem valor e guanhem dinheiro com nosso cafe?
Para não dar receitas aos cafeicultores , e assim eles se manterem dependentes do sistema.
Na moderna tecnica de escravizar milhares de individuos , em vez de acorrenta-los , cria-se uma dependencia financeira continua .
2) Por que os cafeicultores e a sociedade brasileira estao sendo tão lesados com os precos de café no Brasil?
O escrupulo não faz parte do dicionário dos hipocritas , a ignorancia ( de ignorar ) da maior parte da sociedade brasileira infelizmente é enorme , e não percebem que a sociedade ao não gerar riquezas , todos perdem .
Um grande pensador já dizia : Existem outros Cafetões além daqueles que exploram as prostitutas .
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